Compliance & Segurança do Produto
Página institucional destinada a auditorias de plataformas de anúncios, parceiros comerciais e órgãos reguladores. Última atualização: 11/07/2026.
1. Dados da empresa
2. Categoria comercializada
A Super Caps atua no comércio varejista online de vestuário e acessórios para motociclistas, incluindo capacetes, jaquetas, luvas e itens de uso pessoal. Todos os produtos são adquiridos de fornecedores nacionais estabelecidos, com nota fiscal de origem, e revendidos ao consumidor final com emissão de NF-e correspondente.
Não comercializamos peças mecânicas, combustíveis, produtos controlados, itens de uso restrito, medicamentos, suplementos, armas ou qualquer categoria proibida pelas políticas de anúncios das plataformas em que atuamos.
3. Segurança e conformidade dos capacetes
Os capacetes ofertados são adquiridos de distribuidores nacionais que atendem à regulamentação brasileira aplicável ao setor. A Super Caps atua exclusivamente como revendedora — a certificação do produto é de responsabilidade do fabricante e/ou importador original, cuja documentação é mantida em nossos arquivos para consulta mediante solicitação formal.
Nossas comunicações comerciais evitam claims absolutos de proteção contra impacto, promessas de segurança total ou comparações depreciativas com outros produtos. O uso adequado do equipamento — incluindo ajuste, conservação e substituição periódica — é de responsabilidade do usuário, conforme orientações do fabricante.
4. Práticas comerciais
- Preços exibidos no site incluem impostos aplicáveis ao consumidor final (B2C).
- Descontos anunciados refletem diferença real entre preço praticado e preço de referência do fornecedor; não utilizamos preços "de" inflacionados artificialmente.
- Estoque é atualizado diariamente; produtos indisponíveis são removidos da vitrine.
- Emitimos nota fiscal eletrônica (NF-e) para 100% dos pedidos aprovados, com envio ao e-mail do cliente.
- Não utilizamos técnicas de cloaking, redirecionamento condicional, landing dupla ou qualquer prática de contorno das políticas de plataformas de anúncios.
- Não fazemos afirmações médicas, de saúde, de perda de peso, financeiras ou de renda.
5. Direito do consumidor (CDC)
Cumprimos integralmente a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico):
- Direito de arrependimento: 7 dias corridos a partir do recebimento, sem necessidade de justificativa. Ver Trocas e Devoluções.
- Garantia legal: 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega, somados à garantia contratual do fabricante quando aplicável.
- Transparência de preço, frete e prazo antes da finalização do pedido.
- Canal de atendimento pré e pós-venda por e-mail, com resposta em até 2 dias úteis.
6. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
A Super Caps atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Coletamos apenas os dados necessários para processar pedidos, emitir nota fiscal, entregar mercadorias e atender obrigações fiscais. Detalhes de finalidade, retenção, compartilhamento e direitos do titular estão na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
7. Pagamentos e antifraude
Pagamentos são processados por instituição financeira habilitada pelo Banco Central do Brasil. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores. Transações PIX seguem o padrão do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Utilizamos ferramentas de análise de risco para prevenir fraudes e proteger o consumidor.
8. Propriedade intelectual
As descrições, imagens e o layout deste site são de titularidade da Super Caps ou licenciados de terceiros. Não utilizamos marcas registradas de fabricantes de terceiros nas descrições dos produtos exibidos publicamente — as referências de modelo utilizam nomenclaturas genéricas e descritivas.
9. Canais oficiais
- Site oficial: supercapsmoto.com
- E-mail de contato: contato@supercaps.com.br
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@supercaps.com.br
- Rastreamento de pedidos: /rastreio
Qualquer canal fora dos listados acima não é oficial. Denúncias de uso indevido da marca Super Caps podem ser enviadas ao e-mail de contato.
