Política de privacidade

Esta Política descreve como a SUPER CAPS ARTIGOS DE MOTOS LTDA, CNPJ 93.202.448/0001-79 ("Super Caps", "nós"), trata dados pessoais dos usuários do site supercaps.com.br ("Site"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

• Cadastro e compra: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento.
• Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência.
• Cookies e identificadores: conforme nossa Política de Cookies.
• Comunicações: mensagens trocadas com nosso atendimento.

2. Finalidades do tratamento

• Processar pedidos, pagamentos e entregas.
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações legais e fiscais.
• Prevenção a fraudes e análise de risco.
• Comunicação sobre pedidos, promoções e novidades (com opt-out).
• Melhoria da experiência de navegação e do catálogo.
• Marketing e mensuração de campanhas em plataformas como Meta, Google e TikTok.

3. Base legal

Tratamos dados com base em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (com balanceamento) e consentimento (quando aplicável, especialmente para marketing).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com parceiros necessários à operação:

• Gateways de pagamento e antifraude
• Transportadoras e Correios
• Prestadores de e-mail, hospedagem e analytics
• Plataformas de anúncios (Meta, Google, TikTok) — via identificadores hasheados
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

5. Transferência internacional

Alguns parceiros armazenam dados fora do Brasil. Exigimos deles cláusulas contratuais e padrões de proteção compatíveis com a LGPD.

6. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e conforme prazos legais (ex.: 5 anos para dados fiscais, Art. 174 do CTN). Após, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do titular (Art. 18 LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso, correção e portabilidade
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogação do consentimento
• Informação sobre compartilhamento

Para exercer, envie e-mail a contato@supercaps.com.br com o assunto "LGPD — Titular de dados". Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Utilizamos criptografia SSL/TLS, controle de acesso, monitoramento e backups. Nenhum sistema é 100% invulnerável — em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados.

9. Encarregado (DPO)

Contato do Encarregado pelo tratamento de dados: contato@supercaps.com.br.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão.