Termos de uso

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1. Identificação

SUPER CAPS ARTIGOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.202.448/0001-79, com sede na Av. Paulista, 1000, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100.

2. Cadastro

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de senha e dados de acesso.

3. Produtos e preços

• Imagens são meramente ilustrativas.
• Preços e condições podem sofrer alterações sem aviso prévio.
• Em caso de erro evidente de precificação, a Super Caps se reserva o direito de cancelar o pedido com reembolso integral.
• Ofertas são válidas enquanto durarem os estoques.

4. Compra e pagamento

A compra se considera concluída após a aprovação do pagamento e envio do e-mail de confirmação. A Super Caps pode recusar pedidos por suspeita de fraude, dados incorretos, indisponibilidade de estoque ou área não atendida.

5. Entregas

Prazos e condições estão descritos em Envio e frete.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

Regras e prazos estão em Trocas e devoluções, em conformidade com o CDC.

7. Uso adequado do Site

É proibido:

• Utilizar o Site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, coletar dados de outros usuários ou explorar vulnerabilidades.
• Reproduzir marcas, textos, imagens ou layout sem autorização.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (marca Super Caps, layout, textos, fotos, códigos) é protegido por lei e pertence à Super Caps ou a seus licenciadores. Uso não autorizado é vedado.

9. Responsabilidades

A Super Caps se responsabiliza pela qualidade dos produtos comercializados e pelo cumprimento das obrigações legais como fornecedora. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, descumprimento das instruções do fabricante ou não uso dos equipamentos de proteção exigidos por lei.

10. Segurança no trânsito

O uso de capacete e equipamentos de proteção é obrigatório para condutores e passageiros de motocicletas no Brasil (Lei nº 9.503/97 — CTB). Utilize sempre produtos certificados e no tamanho correto.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com a data da última revisão.

12. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do CDC.